- Mario Eduardo Garcia
Medindo o progresso social do Brasil
Simon Kuznets, um dos pais do indicador econômico agregado Produto Nacional Bruto PNB (que engloba o Produto Interno Bruto PIB) dizia nos idos de 1.930, época em que esses referenciais foram criados, que o bem-estar de uma nação ou cidade dificilmente poderia ser calculado só com base em medidas da riqueza nacional. Apesar da autoridade técnica desse economista, mais tarde laureado com o Prêmio Nobel, a advertência não vingou até perto do final do século 20. O PIB e o PIB per capita foram adotados ao longo de décadas para orientar objetivos nacionais ou regionais de desenvolvimento, ofuscando os demais fatores que influenciam a qualidade de vida das pessoas.
A visão puramente econométrica foi finalmente alargada quando se incorporaram novas variáveis, dando origem a indicadores mais abrangentes, que também consideram elementos de natureza social, como o índice de desenvolvimento humano IDH. Esse indicador computa dados da expectativa de vida, educação e PIB per capita, recolhidos em nível nacional. Concebido nos anos 1990 pelos cientistas sociais Amartya Sen e Mahbub ul Haq, o IDH vem sendo amplamente utilizado, inclusive nos estudos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Em postagem anterior neste blog examinamos a posição de nosso país segundo um novo e interessante indicador, estudado nos chamados "Relatórios de Felicidade", que procuram correlacionar dados empiricamente obtidos, como nível de renda e expectativa de vida, com variáveis de percepção subjetiva, levantadas em pesquisas Gallup, tais como grau de suporte social, liberdade de escolhas e nível de corrupção.
Outra alternativa para avaliar a situação do Brasil é referí-la ao assim chamado Indice de Progresso Social (IPS), indicador criado pela Social Progress Imperative (SPI), organização social estadunidense que tem dentre os seus líderes o renomado Michael Porter, da Harvard Business School, bem como elementos da Fundação Rockefeller e da revista The Economist. A SPI desenvolveu uma estrutura conceitual que qualifica o progresso social como sendo a capacidade de uma sociedade para alcançar as necessidades básicas de seus cidadãos e para permitir que eles melhorem e sustentem a sua qualidade de vida e criem condições para que todos explorem seus potenciais individuais. Assim, as três dimensões do progresso social são Necessidades Humanas Básicas, Pressupostos do Bem Estar e Oportunidade. Cada uma dessas vertentes é desdobrada em seus elementos constituintes, como abaixo:
Necessidades Humanas Básicas
Nutrição e assistência médica básica
Saneamento (água e esgoto)
Abrigo (habitação qualificada)
Segurança pessoal
Pressupostos do Bem Estar
Acesso ao ensino básico
Acesso a informação e comunicações
Saúde
Qualidade ambiental
Oportunidade
Direitos individuais
Liberdade de escolha
Tolerância e inclusão
Acesso à educação superior
Esses componentes por sua vez se dividem em subcomponentes e, importante, são organizados para de preferência medir resultados e não insumos. Uma grande quantidade de fontes confiáveis é utilizada para obter os dados necessários ao cálculo dos indicadores, dentre elas os vários ramos das Nações Unidas, a Transparência Internacional, Gallup, OMS, Banco Mundial, universidades, OECD, Repórteres Sem Fronteiras, WRI, ONGs diversas.
A figura abaixo mostra a correlação entre o Indice de Progresso Social e o PIB per capita dos países examinados no Relatório 2016, bem como a respectiva curva ajustada. Os órgãos responsáveis pela edição do Relatório e seus dirigentes são mostrados no Anexo (abaixo).
As datas de origem dos dados variam de país para país e a data média é 2014.
Fonte: Relatório 2016 do Indice de Progresso Social
Uma visão de conjunto é proporcionada pela codificação em cores do mapa-mundi abaixo reproduzido.
Fonte: Relatório 2016 do Indice de Progresso Social
Para uma idéia mais precisa da situação do Brasil destacamos a seguir a sua posição no conjunto dos 133 países estudados no Relatório 2016, bem como a sua classificação conforme escala acima, e ainda comparamos nosso país com os demais BRICs.
Esses dados mostram que há muito campo e necessidade de progresso social no Brasil, mormente se se considerar que o IPS deve ter sofrido alguma perda após a crise que se acentuou a partir de 2015. Apesar dessa constatação não se pode deixar de registrar a posicão de destaque do Brasil dentre os seus pares no conjunto dos BRICs.
Note-se, finalmente, apenas a título informativo, que os estudiosos do IPS ainda não chegaram a conclusões finais sobre a possível correlação entre esse índice e os indicadores de desigualdade (Gini, por exemplo), estando essa matéria sob estudo.
ANEXO
Comitês Consultivo e Comitê de Direção do Relatório 2016 do IPS
