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Educação básica no Brasil: tentando enxergar no nevoeiro

January 3, 2017

 

As responsabilidades pela educação no Brasil não cabem só a governo, ONGs e escolas privadas. Todos nós somos responsáveis. Se a nobre missão de ensinar, como está hoje, representa o maior obstáculo à formação de uma sociedade justa e avançada em nosso país, é porque também nós, famílias e cidadãos, estamos falhando em nosso compromisso como educadores.

 

Este post é uma tentativa de colaborar no esforço para ao menos entender alguns referenciais do nosso deplorável atraso em tão importante função social.

 

 

Comecemos por um conhecido "benchmarking".  

 

PISA é o acrônimo que designa o "Programme for International Student Assessment" ou Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Trata-se de uma análise comparativa, realizada mediante teste aplicado a estudantes na faixa dos 15 anos de idade, quando em tese os jovens já devem ter concluído importante etapa de escolaridade e estarão iniciando o ensino médio.

 

A estrutura do sistema educacional brasileiro é mostrada no quadro abaixo.

Fonte: Relatório Educação para Todos 2000 - 2015 

 

O PISA avalia a proficiência dos estudantes em três matérias: Matemática, Leitura e Ciências. O programa foi desenvolvido e é coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, ou OECD em inglês). Em cada país há uma direção nacional. No Brasil, o PISA é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As avaliações são feitas a cada três anos.

 

No PISA 2015 recém divulgado a OCDE computou os dados referentes aos seus 35 países membros e mais 35 países parceiros, dentre eles o Brasil, participando dos testes um total de 540 mil estudantes. A amostra brasileira contou com 23 mil estudantes de 841 escolas, que representam uma cobertura de 73% dos alunos de 15 anos. 

 

Os resultados de 2015 de nosso país causam preocupação. A posição relativa do Brasil no conjunto dos países continua extremamente fraca, como se verá à frente. Esse insucesso foi fartamente anunciado por agentes públicos e meios de comunicação, mormente porque o andamento histórico mostra-se ainda mais inquietante, como indicado no gráfico abaixo.  

 

 Fonte: elaboração própria com dados do O Globo G1

 

É nítida a queda em 2015 em Matemática e a estagnação nas duas outras matérias. Esse fato chama a atenção porque, dentre outros aspectos, o crescimento dos índices de Matemática desde 2000 tinha sido expressivo.

 

Para uma observação mais acurada, com resultados cotejados aos dos demais países, este blog produziu os diagramas mostrados a seguir, a partir da base de dados da aferição 2015, compilados pelo norteamericano PISA-EUA [1]. A pontuação das nações participantes é decrescente da esquerda para a direita dos diagramas. Figuram também, para efeito comparativo, o resultado global dos Estados Unidos (EUA) e a média dos 35 países da OCDE, tudo relativo a 2015. Nas três disciplinas Cingapura é o país melhor classificado.

 

Percebe-se que a posição brasileira, designada por "Brasil global", lamentavelmente faz companhia às dos países de pior avaliação.

 

Indo mais fundo na observação lançamos também nos gráficos em cor amarela a pontuação brasileira decomposta nos quatro segmentos de redes de ensino que constituem a rede total ou global, a saber, as redes públicas federal, estadual e municipal e a rede privada. 

 

Elaboração própria a partir dos dados PISA e do relatório Brasil no PISA 2015 do INEP

 

 

Como era de se esperar, é boa a pontuação da rede privada, que acolhe cerca de 17% do universo de estudantes da educação básica. Seus resultados estão próximos dos estadunidenses e da OCDE. Mas o maior destaque cabe à rede pública federal, com escore próximo ao da liderança absoluta em Leitura e Ciências e também muito bom em Matemática. Essa rede de excelência, todavia, atende apenas 1% do total de estudantes.

 

Inversamente, as pontuações das redes públicas estadual e municipal são muito fracas. Admitindo a representatividade estatística da amostra do PISA, os escores dessas duas redes são determinantes da decepcionante classificação brasileira como um todo ("Brasil global" nos gráficos acima), pois concentram a maioria absoluta (82%) dos alunos dentre os 49 milhões matriculados no ensino básico em 2015. 

 

Fonte: Sinopse estatística 2015 INEP [2] e elaboração própria 

 

Qual o significado dos desanimadores índices globais de desempenho brasileiros? Que caminhos trilhar para a redenção do ensino básico no Brasil? 

 

Responder a essas questões demanda uma análise pormenorizada e não só restrita aos números do PISA. Ultrapassaria de muito os limites de um blog. Trata-se de matéria especializada, onde até os peritos divergem, concordando apenas que não existe uma solução única, uma bala de prata para resolver o nó da educação. Não cabe portanto a leigos apontar rumos ou estratégias, ou apenas repisar conhecidos bordões que reclamam professores e diretores melhor capacitados, autonomia, tempo integral, menos burocracia, etc 

 

Reconhecendo as limitações do blog o que se segue é apenas um ensaio rudimentar para vislumbrar o que poderiam ser resultados desejáveis no PISA, a partir da própria experiência brasileira, 

Seriam as práticas exitosas das escolas privadas e da rede federal replicáveis nas redes estadual e municipal? A inevitável tendência é responder negativamente, seja pelo maior custo por aluno nas primeiras, seja pela natureza institucional e portanto gerencial distintas da rede privada ou ainda pela minúscula dimensão da rede federal.

 

A questão do custo é discutível. Se falta dinheiro para financiar um ensino de maior qualidade para todos (mas não falta para pagar os juros escorchantes da dívida pública), muito mais dinheiro escoa pelo ralo e compromete o futuro, q