Sala São Paulo: Um ícone inacabado

O ENTORNO DA SALA SÃO PAULO: O QUE FAZER?

Mario Eduardo Garcia

Revisões 14 /07/2016 e em 20/05/2024

1. Breve histórico

Em 1997, procurando consolidar uma série de iniciativas antes desenvolvidas, propús que elas fossem reunidas sob o “guarda-chuva” integrador de um Programa e que ele fosse batizado provisoriamente como Música em Júlio Prestes, contemplando as cinco seguintes vertentes (ou cinco projetos):

Fonte: apresentação ppt ORQ120197 proj instituc.ppt, MEG, 1997

O mote chave do Programa, em todos os cinco projetos, era OBTER EXCELÊNCIA, quebrando paradigmas históricos quando necessário (essa frase não era um recurso retórico, era prá valer).

Em resumo, os projetos a desenvolver eram:

1. Orquestra

Desempenho musical primoroso, de nível internacional, antes impossibilitado por restrições de recursos físicos e financeiros. Difusão democrática da música sinfônica.

2. Sala de Concertos

Sede da orquestra sinfônica do estado de São Paulo OSESP na Estação Júlio Prestes, a ser marcada por excepcional qualidade funcional e arquitetônica.

3. Escola de Música

Instituição exemplar de ensino de música, desde o nível intermediário até a preparação de virtuoses para a orquestra, no prédio do antigo DOPS.

4. Melhoria do entorno urbano

Revitalização / regeneração urbana da região onde se situa o complexo Júlio Prestes.

5. Resgate meninos de rua

Rede de proteção social para os menores do bairro em situação de vulnerabilidade, sobretudo face ao risco de se tornarem dependentes químicos.

Passados 25 anos verifica-se que o andamento da implantação dos projetos foi muito desigual, como se observa a seguir:

Os dois primeiros projetos foram executados com sucesso, inclusive quanto à difusão cultural, no âmbito de todo o estado e abrangendo grupos sociais de várias classes de renda. Em 2024 já foi também alcançado o objetivo de tornar a orquestra uma instituição majoritariamente financiada por doações do setor privado, tal como uma orquestra filarmônica.[1]

O terceiro projeto não se implantou como previsto. Não foi esquecido, mas foi reformulado, com alcance importante mas menor. Foi criada a chamada Academia no âmago da própria Osesp e transferida a EMESP Tom Jobim para prédio no Largo General Osório, com ulterior mudança do modelo de gestão. Não tiveram seguimento os entendimentos para realizar convênios pedagógicos com entidades internacionais de ponta como a Juilliard School de N. York ou o Curtis Institute da Filadélfia. O prédio do DOPS teve outro destino.

Quanto ao quarto projeto, foi realizado na época – somando-se aos numerosos planos anteriores concebidos para essa parte da cidade –, um estudo abrangente, puramente urbanístico, sendo afinal implantado outro empreendimento, apenas pontual, de melhoramentos locais na praça Júlio Prestes. Alguns anos depois a ambiciosa iniciativa da concessão urbanística Nova Luz na gestão 2009-2012 da PMSP encontrou forte oposição da sociedade organizada, por causas múltiplas a serem oportunamente examinadas, dentre elas o DNA privado e pioneiro do futuro modelo de implantação.[2] Esse plano do município foi ulteriormente descartado, embora seja ainda um importante repositório de idéias e de dados técnicos e econômicos sobre parte do entorno da Estação Júlio Prestes.

O quinto projeto encontra eco apenas em medidas governamentais de amparo aos dependentes químicos, gerais ou tópicas, e de repressão policial ao tráfico na região da Luz, com resultados insuficientes.

Escapa ao alcance deste texto discutir as razões do virtual abandono dos dois últimos projetos como originalmente pensados, isto é, enquanto elementos vitais de um Programa integrado, marcado pela excelência musical, respeito à herança arquitetônica e plena inserção urbanística em uma vizinhança que seria revitalizada sem perda dos valores sociais caros à comunidade. É possível que uma das causas tenha sido a não instituição imediata de um organismo de apoio à governança do Programa como um todo, conforme proposto em 1996/97, capaz de, pela execução sincronizada de todos os projetos, garantir a sinergia entre os mesmos e alinhá-los ao objetivo central de qualidade. Com o atraso da criação desse aparato gerencial, o desafio representado pela espinhosa implantação dos projetos 1 e 2 – dado o seu caráter de ruptura programática histórica, até revolucionária para padrões brasileiros – consumiu todas as atenções e recursos. A vitória na principal “up hill battle” foi conquistada às custas de “feridos” que foram deixados pelo caminho.

Em decorrência desses fatos constata-se hoje que as lacunas obscurecem o alcance previsto no Programa original, embora não inibam o reconhecimento dos projetos 1 e 2 como conquistas socioculturais importantes das coletividades paulista e brasileira. É de se registrar, inclusive, que a governança formal desses dois projetos e, até certo ponto, a do terceiro, acabou sendo instalada em 2005 sob a designação de Fundação Osesp. Essa entidade público-privada vem alcançando extraordinário êxito em sua atuação impecável, com resultado exemplar em todos os campos abrangidos em seu escopo, de forma contínua durante já quase 20 anos. Inclusive, e isso também é excepcional, está também obtendo sucesso na atração do suporte financeiro privado para custear as atividades da orquestra e a manutenção da sala, como acima dito.

2. Objetivo desta proposição e principais diretrizes

Pretendemos explorar a possibilidade de ressuscitar inicialmente o projeto 4 do Programa na sua inteireza social e urbanística, obviamente com as adaptações que a passagem do tempo (desde 1996/97) recomendar. Em qualquer hipótese queremos preservar nesse projeto a idéia de “EXCELÊNCIA”, que era o emblema da concepção inicial, como chave para resgatar o potencial completo do Programa.

Um dos aspectos centrais de qualidade do projeto 4 será o respeito à herança histórica e aos valores caros às comunidades afetadas, em especial as aspirações dos moradores, pais de famílias e comércio formal e informal das vizinhanças da estação Júlio Prestes. Todos os cuidados deverão ser tomados para que o projeto 4 promova uma atmosfera de cultura e coesão social, sem provocar a indesejável perda de traços positivos da identidade dos lugares e sem levar à gentrificação. O projeto deve ser exemplar, tornando-se referência obrigatória no futuro, como foram e continuam sendo até hoje, em seus campos, a Sala e a Orquestra.

O escopo do projeto 4 escapa do âmbito da Fundação Osesp. Mas seria interessante que ela tivesse voz na decisão de formatação do mesmo, para assegurar, no que fosse cabível, a inserção de conteúdos que fossem de seu interesse, inclusive visando a criação de possíveis novas fontes financeiras alimentadoras da Fundação. O primeiro passo deverá aproveitar o impulso que poderá ser dado pelo projeto PPP Campos Elísios - Polo Administrativo, que está sendo concebido pelo governo estadual nas proximidades e visa a transferência quase total da administração pública para o bairro, com profundos reflexos urbanísticos e sociais. O que se apresenta a seguir é uma possível proposta de intervenções, inicialmente no entorno imediato das duas estações, contribuindo para proporcionar uma irradiação de efeitos positivos. Enquanto se concretiza essa fase se desenvolvem os primeiros passos da subsequente (Fase II) e se estabelecem os seus principais condicionantes, a serem levados em conta precocemente, para que as opções adotadas na Fase I não venham a prejudicar os objetivos de maior fôlego do Programa.

3. Delimitação espacial

Não julgamos recomendável fazer desde já uma demarcação precisa e detalhada da área física de interesse do projeto 4. Esse território não pode ser vasto, pois escaparia da esfera do Programa original, nem muito estreito, desprezando oportunidades ou ignorando horizontes e sonhos dos que moram, trabalham ou apenas gravitam nos arredores. Um outro desafio emerge porque o projeto terá componentes públicos e privados. Os objetivos das duas partes nem sempre se coadunam. E, na esfera dos governos, Prefeitura e Estado frequentemente têm dificuldade para se entender.

Propomos assim, preliminarmente, simplificar a averiguação, sem perda de substância. Para tanto serão consideradas, em momentos sucessivos, duas abrangências espaciais para o projeto 4, a saber:

Fase I

Uma intervenção capaz de hospedar os seguintes objetivos e subprojetos:

(a) integrar ao Programa como um todo as áreas contíguas às duas estações e ao longo da rua Mauá e adjacências, mediante melhoramentos nos espaços públicos e a implementação de iniciativas e serviços artísticos / culturais / de entretenimento.

(b) fazer evoluir essas intervenções até o porte de um projeto local de desenvolvimento urbano, contemplando as dimensões habitacional/cultural/social, dialogando, onde possível, com os projetos da PPP Campos Elísios - Polo Administrativo.

Fase II

Abrange uma área maior, de ressonância cultural, da Luz, Santa Efigênia e Campos Elísios, por exemplo, desde o Museu de Arte Sacra até a Igreja de Santa Efigênia, com perímetro a estudar / definir. Os ativos culturais existentes nessa região são numerosos e oferecem excepcional oportunidade de sediarem uma intervenção integrada, de grande significado para a cidade de São Paulo.

A delimitação física detalhada da Fase I será feita com o andamento dos trabalhos, ouvindo os “stakeholders” e analisando, discutindo, refletindo, até uma conclusão segura.

4. Alguns possíveis conteúdos (preliminar, para discussão)

O principal desafio será preservar o compromisso absoluto com a idéia de EXCELÊNCIA, que não deve ser descurada em nenhum momento. Esse intento não é discrepante, pelo contrário, é consistente com uma estratégia pragmática de ir avançando aos poucos, dando cada passo quando financeiramente exequível e só se o anterior tiver sido concluído com qualidade total e for socialmente validado pelos públicos afetados. Não basta ter um projeto bom e bem implementado, ele deve ser excelente.

Vale lembrar que essa estratégia gradualística também esteve presente na implantação da Sala SP. Embora não tenha sido planejada com antecedência, impôs-se tacitamente: procurou-se concluir com sucesso absoluto o Grande Hall e o estacionamento, o primeiro com qualidade comparável às melhores salas do mundo, e em prazo recorde de implantação, para depois ir tratando aos poucos dos periféricos.

Observado esse marco orientador as idéias a seguir apresentadas são meramente ilustrativas, para discussão. Deve-se sempre levar em conta a ótima acessibildade da região, pois conta com 2 linhas de metrô e várias do trem metropolitano.

Cada fase deverá ser subdividida em etapas viáveis, a serem oportunamente detalhadas, tendo como referência o seguinte:.

Fase I

Conforme acima, podem se discernir, nesta fase, as seguintes frentes de trabalho :

Etapa (a): Intervenções na rua Mauá e adjacências

Considerar, onde aplicáveis, as seguintes providências: iluminação diferenciada do corredor da rua Mauá entre as duas estações, sinalização para pedestres, segurança pública 24 x 7, arborização intensa nos passeios, recuperação de terrenos para áreas verdes, iluminação especial das fachadas da Estação Júlio Prestes, Estação Pinacoteca e Estação da Luz (sempre acesas desde o anoitecer até as 23 hs), calçadas impecáveis, limpeza pública exemplar, relógios das torres das estações sempre marcando a hora certa, identificação dos imóveis a preservar e/ou restaurar fachadas na rua Mauá, ver se há monumentos (estátuas) nos depósitos da Prefeitura que possam ser harmonicamente instalados na área e realizar outras intervenções de baixo custo que venham a ser lembradas e possam ser providenciadas com rapidez. Quase todas essas intervenções são de rápida implantação.
Enterrar todos os os fios e cabos de serviços públicos / concessionárias que hoje são aéreos.
Examinar a possibilidade de reduzir a largura da via carroçável e aumentar a da calçada oposta às estações.
Estudar e executar acabamentos diferenciados para a via carroçável e as calçadas.
Estudar a possibilidade de fazer remanejamentos na circulação de veículos para fazer máximo aproveitamento de equipamentos e eventos culturais na área onde as ruas dos Gusmões e Gal. Couto de Magalhães se encontram com a rua Mauá. Se possível, instalar uma fonte luminosa ou um coreto nessa área, para exibições de formações parciais da Osesp, banda militar, com mercado de pulgas semanal, etc
Aprovar incentivos fiscais para estimular empreendimentos e comércios de fundo artístico-cultural e de entretenimento na rua Mauá e adjacências, sempre preservando a tranquilidade dos moradores das proximidades no período noturno.
Examinar a área lindeira à calçada das estações, entre a Estação Pinacoteca e o viaduto sobre a via férrea, para identificar possíveis espaços ou imóveis cuja incorporação ao Projeto 4 sejam viáveis, inclusive para sediar o Memorial da Etapa (c).

Etapa (b): Deverão ser estudadas as intervenções nessa etapa, logo que aprovada a execução das da Etapa (a), levando em conta os conteúdos confirmados desta.

Etapa (c): O Memorial Cidade - Ferrovia é um projeto à parte, mas que se integrará harmonicamente com os anteriores. Como a sua execução depende da liberação de áreas e/ou imóveis ainda não disponíveis, a sua descrição é feita em página própria neste site.

Deverão ser tomadas medidas institucionais, com destaque para o estabelecimento de um sistema de governança de preferência público - privado, com a presença cooperativa do GESP e da PMSP, que se encarregará da gestão superior do Projeto 4 como um todo, tanto nas fases de implantação como de operação. Ela deverá ser capaz de garantir o pressuposto de EXCELÊNCIA e a perenidade do Projeto 4, independente das mudanças de governo. Nesse sistema de governança deverão comparecer, do lado privado, os empreendedores privados, as associações de moradores e de comerciantes locais e as entidades públicas e do terceiro setor especializadas em temas afins ao escopo do Projeto. A Fundação Osesp não participará da gestão, mas terá voz na mesma.

Fase II (subsídios iniciais)

Essa ampla intervenção enfrentará o estigma histórico representado pela estéril sequência de iniciativas que ao longo de décadas se propuseram a transformar essa área da cidade, sem resultados territorialmente abrangentes. Hoje, todavia, o cenário parece ser propício. Além dos sucessos expressivos da Pinacoteca e suas extensões, da Sala São Paulo, do Museu da Língua Portuguesa, a possibilidade de conectar o Jardim da Luz com o lado do bairro ao sul da ferrovia e o início da PPP Campos Elísios - Polo Administrativo poderão abrir novos ensejos para vitaminar uma intervenção de desenvolvimento urbano com prioridades habitacionais / artísticas / culturais / sociais. Vale lembrar que é prevista uma população de mais de 20 mil funcionários trabalhando no Polo Administrativo, o que irá gerar demandas habitacionais e de serviços substanciais.

Os conteúdos dessa fase deverão ser definidos oportunamente, em paralelo à consolidação das iniciativas da Fase I. Deverão inclusive ser reexaminadas as idéias contidas nos substanciosos estudos sociais, urbanísticos e de fundo cultural já realizados para a região, por especialistas, empresas contratadas, órgãos das três esferas de governo. Deverão ser especialmente averiguadas as razões dos insucessos experimentados e êxitos pontuais alcançados.

Em qualquer hipótese, as intervenções deverão criar ambiente geral acolhedor, com incentivos públicos e inserção urbana exemplares. Abordagem reabilitadora para os imóveis -- melhorar, renovar, em vez de demolir e construir o novo. Checar oferta de escolas nos vários níveis, creches, mercados populares, postos de saúde. Desenvolver estratégias fundiárias, regulatórias e outras para retenção da população de baixa renda no bairro, tanto inquilinos como proprietários moradores e comerciantes. A valorização imobiliária inevitável deverá ser ao menos parcialmente apropriada por esses segmentos.

Em paralelo ao Projeto 4 assume-se que as três esferas de governo empreenderão cooperativamente estratégias inovadoras e eficazes de repressão ao tráfico de drogas e assistência adequada aos que estão em situação de dependência química, com abordagem multifacetada, envolvendo saúde pública, segurança e demais políticas sociais pertinentes, inclusive o próprio desenvolvimento urbano.

6. Próximos passos

Exame do Plano Diretor Estratégico (PDE) do município. Estudo interno, preliminar.

Verificar possível inserção da Fase II dentro do TIC – Território de Interesse Cultural Paulista-Luz do PDE e correspondentes incentivos. Ver também incentivos federais e estaduais procultura.

Financiamento das intervenções

Dar um balanço das fontes potenciais identificadas. Preparar quadro rudimentar de fontes e usos financeiras, especialmente privadas.

Legitimar institucionalmente a iniciativa com Estado e Prefeitura

Checar iniciativas em curso e referendar as propostas acima. Identificar possíveis líderes do Projeto 4 no GESP e na PMSP.

Legitimar socialmente a iniciativa com associações de moradores, de lojistas, de ambulantes e outros.

Discussão começa com uma folha em branco, tendo apenas as diretrizes dos itens anteriores como pano de fundo. Incorporar gradativamente as contribuições.

Atrair apoios

Viva o Centro, instituições patrimônio histórico e cultural, Fecomércio, FIESP, ONGs, universidades públicas e privadas, fundos de investimento com viés social, BID e BIRD, comunidade de urbanistas, etc etc

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[1] Uma participação financeira apenas minoritária do governo, somando-se ao comodato do imóvel, tem como contrapartida o atendimento dos objetivos públicos já hoje em marcha, proporcionando difusão geográfica desconcentrada e socialmente não elitizada da música sinfônica.

[2] Essa afirmação não desqualifica o modelo de concessão urbanística em sí, poderoso instrumento de revitalização de áreas da cidade. Apenas constata os maiores obstáculos para a sua aplicação no corpo da iniciativa acima mencionada, que dificilmente poderiam ter sido antevistos em toda a sua plenitude.