- Mario Eduardo Garcia
Entender a cidade para poder votar
As cidades tiveram função social preponderante desde a origem da civilização. Seja na antiguidade mesopotâmica, na polis grega ou na urbis romana; sejam as cidades medievais e depois, na transição do feudalismo para o capitalismo, as que foram suportes ao comércio e a novos modos de produção. Em nossos dias o papel das cidades tornou-se ainda mais importante, quando se acentuou o fenômeno da urbanização. O ano de 2008 foi emblemático pois nessa ocasião atingiu-se marca histórica: 50% da população mundial vivia em cidades.
Precisamos entender o ente “cidade” mas passam-se os séculos e ela ainda nos deixa perplexos, esfinge a desafiar nossa razão. Não por acaso, correntes de pensamento urbanístico debatem propostas de diferentes matizes, desde a cidade-jardim de Howard até a cidade-compacta hoje em discussão, passando pelo planejamento regional, o urbanismo funcionalista de Le Corbusier, o modernismo, o "new urbanism" norteamericano e outras correntes de pensamento. Não existe solução pronta, aplicável a todas as situações, capazes de respaldar a imagem da cidade como elemento civilizador, fonte de oportunidades, de enriquecimento cultural e de qualidade de vida.
Alguns pressupostos, todavia, são inescusáveis. É necessário perceber que a cidade não é um plano mecanicista, cartesiano, ela não é construída a partir de políticas fundadas em conceitos exclusivamente estéticos ou de racionalidade e eficiência. É um organismo vivo, pulsante, um sistema social. Como tal, reflete relações econômicas e os correspondentes estilos de vida, que a tornam palco de conflitos e contradições. A produção da cidade não se dá pela simples aplicação de normatização técnico-jurídica, ela acontece no dia-a-dia, no embate das forças sociais, sendo até desejável cultivar atmosferas citadinas que permitam o entrechoque de anseios individuais e criem saudável diversidade.
Em alguns países grupos sociais sensíveis a valores comunitários e ambientais, embora reconhecendo a influência do mercado na produção da cidade, defendem que as intervenções urbanas, ao focalizar a preeminência do resultado econômico, não devem perder de vista as suas implicações na escala humana. Quando isso é visto com clareza e se realizam as necessárias alianças políticas, fundadas nesses valores e não em objetivos puramente comerciais de curto prazo, o jogo tende a se equilibrar. Por exemplo, podem-se focalizar tanto a preservação de "lugares" simbólicos, de valor histórico ou com significado público afetivo, como a recriação de partes da cidade que se tornaram disfuncionais, de modo que o resultado final, em seu conjunto, enseje um ambiente harmonioso, acolhedor e seguro, para todos e não só para alguns.
Tome-se como exemplo, a gestão de desenvolvimento urbano de uma cidade como Copenhague. Ela consegue colocar a valorização do bem-estar individual, em sua convivência com o meio urbano, como pré-requisito das tomadas de decisão nas políticas públicas. Uma atuação desse tipo muda tudo. Passa-se a aceitar que as cidades são feitas para o usufruto das pessoas, e não só para máquinas e edificações despersonalizadas. Cidade para todas as classes sociais. Cidade educada, civilizada, que satisfaça os anseios de bem-estar das populações na sua expressão holística. Para os planejadores os abstratos "fluxos" ou "demandas" puramente numéricos não ficam limitados às equações dos modelos matemáticos de mobilidade, eles alcançam o seu significado real: são seres humanos viajando pela cidade, cada um deles a ser atendido em suas necessidades de segurança e conforto em cada pedaço da viagem, sem incomodar os que vivem ou trabalham no entorno.
Tais propósitos, mirando a cidade humanizada, não são incompatíveis com o objetivo de se construir a cidade conectada com suas congêneres e com o mundo, eficiente, dinâmica e geradora de empregos. Pelo contrário, a conjugação educada do esforço humanista com a atuação do mercado favorece a qualidade de vida e, ao mesmo tempo, melhora a atratividade da urbe para investimentos, fortalecendo a função estratégica das cidades como contribuintes vitais da fortuna das nações.
Esses ideais ainda não são acolhidos em todo o planeta. Os cenários de bem-estar que eles prometem ainda são embrionários nos países pobres. Não são sequer discutidos com a intensidade necessária nas urbes socialmente muito desiguais, como as nossas, onde interesses hegemônicos acabam influindo na própria regulação e impõem modelos de organização do espaço urbano em que o mercado – imobiliário e automotivo em particular – acaba prevalecendo. Uma das razões dessa imaturidade, no Brasil, talvez seja porque aqui a urbanização aconteceu de forma muito acelerada.
Taxa de urbanização – países selecionados (%)
http://educacao.globo.com/geografia/assunto/urbanizacao/urbanizacao-mundial.html
acesso em 27/12/2014 e elaboração própria
Observa-se que, com exceção da Coreia do Sul, que tem população muito menor do que a nossa, a velocidade de urbanização no Brasil supera todas as demais. É óbvio que essa circunstância coloca demandas de habitação, saneamento e mobilidade muito intensas nas cidades do país, trazendo pressões difíceis de administrar. Não surpreende, portanto, que o crescimento urbano, surdo às nobres funções da cidade, se tenha feito acompanhar de conhecido rol de problemas, nas grandes aglomerações: dificuldades de ordenar a forma urbana, elevado gasto de energia, poluição atmosférica, insegurança pública, congestionamento no trânsito.
A promulgação do Estatuto da Cidade e a criação do Ministério das Cidades, etapas positivas de uma caminhada, ainda estão com sua funcionalidade em estágio incipiente. Os produtos habitacionais de mercado, direcionados para grupos de diferentes classes de renda, procuram estimular um padrão urbano sofisticado nos bairros ricos e não têm os mesmos cuidados nos empreendimentos para os mais pobres. Os programas destinados a estes se expandiram mas não zeraram o deficit de moradia e se implantam na periferia da periferia, com padrões arquitetônicos áridos, homogêneos e monótonos, em locais onde não existem empregos. Ou então a periferia se constroi em loteamentos clandestinos desprovidos de infraestrutura. Os agudos contrastes se acentuam, expondo os indecorosos abismos entre despossuídos e afluentes. Bairros da classe A, com agradáveis ruas exclusivas dotadas de policiamento particular convivem na mesma cidade, às vezes na mesma vizinhança, com pobres ocupações à margem da lei e de preceitos ambientais mínimos. Polos geradores de demanda de serviços se implantam onde a infraestrutura não não fornece o necessário suporte.
A falta de aglutinação social em torno de objetivos comuns muito contribuiu para esses graves desdobramentos no Brasil. A indagação "que cidade queremos?" foi proferida com frequência, mas a resposta, quando existiu, foi muito aplaudida e imediatamente esquecida. O acordo político foi insuficientemente trabalhado, por falta de propósitos claros da política pública e de instrumentos que facilitassem a sua materialização. Movimentos sociais e esforços associativos desenvolvidos com dedicação e competência conseguiram resultados elogiosos mas ainda não a ponto de respaldarem políticas restauradoras.
Em síntese, o desenvolvimento urbano resolveu-se em uma mistura de ordenamentos jurídicos pouco eficazes, atuação especulativa do mercado e padrões de consumo ambientalmente insustentáveis praticados por quem pode gastar. Os que não podem continuaram e continuam a buscar as oportunidades inerentes às cidades, mas não encontram serviços de qualidade nem a atmosfera acolhedora e humanizada prometida no discurso político, sendo ademais iludidos pelo hedonismo fartamente exibido nas mídias mais concorridas, como as novelas da televisão. Por isso se tornam ansiosos e inseguros, quando não revoltados.
Não devemos aceitar passivamente esse destino. As eleições que se aproximam são mais uma oportunidade para aprofundar o diagnóstico e discernir rumos politicamente viáveis para a construção de um futuro promissor para as cidades brasileiras. Não podemos desperdiçar essa oportunidade.
Fonte da imagem: Exame.com
