Mario Eduardo Garcia
Reflexões sobre politicas públicas, mobilidade e logística
Reforma política em marcha
26 de junho de 2024
Muito se fala no Brasil sobre a necessidade dessa reforma. É um fato incontestável, sendo abundantes as manifestações em todas as mídias, provenientes dos mais diferentes extratos da sociedade. Estamos aqui propondo um primeiro passo.
Senhores líderes partidários e representantes da nação, na singela condição de cidadão brasileiro, aventuro-me a apresentar uma proposta de reforma política e espero que, por seus méritos, ela seja capaz de transcender as barreiras partidárias e de cativar os corações comprometidos com o bem-estar do nosso país.
O que propomos reformar pode ser representado por uma única foto:
O problema desse comportamento, no recinto solene da cidadania, não se limita aos prejuízos que causa ao processo legislativo. Essa cena, com variações, está diariamente na TV, exposta a todos os brasileiros. Já pensaram no efeito deseducativo sobre nossas crianças, desde o jardim da infância? Como pedir bons modos no ensino básico, sobretudo nas escolas públicas, se dirigentes da Nação oferecem um exemplo que, inclusive, obscurece até boas realizações do próprio Congresso, como a ocorrida no evento registrado pela foto? Aliás, o impacto anti-pedagógico vai adiante, já se faz sentir nas assembeias legislativas e câmaras municipais, inclusive quanto à indumentária informal e até pitoresca usada por alguns.
Será muito, pedir uma mudança desse procedimento? Para avaliar, vamos ver o que ocorre mundo afora.
Se a atitude normal é a que se vê nessas fotos, a reforma que propomos será simples e aceitável por todos. Bastará uma revisão do regulamento parlamentar, estabelecendo a obrigatoriedade de os senhores representantes do povo permanecerem em seus lugares, sobretudo nas votações. Essa medida deverá ser acompanhada, se for o caso, por cláusula que lhe garanta a necessária capacidade persuasória.
Só que tem um "pequeno" problema.
A Câmara abriga 513 deputados e só há 396 lugares no plenário. No gráfico abaixo apura-se que, na inauguração de Brasília, se computados também os lugares da Mesa Diretora, a disponibilidade de assentos estava próxima da demanda, mas já um pouco abaixo. Entretanto, nos primeiros 8 anos da década de 1970 a capacidade torna-se suficiente, dada a redução do número de deputados. A partir de 1978 novamente há carência, até hoje (46 anos!), que cresce até o nível correspondente aos 513 deputados resultantes da Constituição de 1988. O déficit de 117/396 é igual a 30% da capacidade.
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/N%C3%BAmero_de_parlamentares_do_Brasil_por_ano_de_elei%C3%A7%C3%A3o
O que fazer?
Não podemos conviver indefinidamente com o dissabor vigente, pois seus efeitos deletérios são graves, como já dito. O primeiro passo se impõe, e a solução mais simples e rápida será alocar rotativamente os lugares disponíveis e reservar espaços a designar -- não na parte central fronteira do plenário -- para os demais representantes, que inclusive poderiam, ordeiramente, permanecer em pé. A Câmara dos Comuns britânica adota expediente semelhante, pois tem 650 membros para 427 lugares (ver foto acima) (1). Uma solução radical seria alterar o arranjo geral do plenário, para fazer caber os 513 sentados. Em qualquer caso deverão ser cuidadosamente respeitados o devido processo legal e o padrão estético do mestre Niemeyer. Um eventual obstáculo derivado de tombamento poderá ser resolvido por alteração legislativa, que não será problema para um Congresso habituado a modificar rotineiramente até a nossa Carta Magna.
Assim, a decisão, que não fere nenhum programa partidário:
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Os líderes no Congresso decidem unanimemente que os senhores parlamentares atuarão nas sessões legislativas sentados em seus lugares, salvo os excedentes -- quando o quorum superar a capacidade --, que permanecerão em espaços a serem demarcados. A Mesa fará realizar estudo para definição desses espaços, em prazo curto.
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A presença na tribuna ou no microfone de apartes será sempre individual, comparecendo apenas o parlamentar que estiver fazendo uso da palavra.
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Dentre os parlamentares, somente os membros da Mesa Diretora poderão permanecer no patamar onde ela está instalada.
Então, mãos à obra, iniciemos a Reforma Política factível! Ela conterá, por si só, excelente potencial de comunicação, com favorável resultado na imagem do Legislativo, quiçá deslanchando um círculo virtuoso regenerador de uma prática política hoje desacreditada perante a população.
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Créditos das imagens: sites de parlamentos ou governos dos países citados.